Bichara Previc - Uma visão geral

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a qual sócio mesmo que responsabilizado por tributos

O entendimento foi do qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Projeto de que proíbe bancos do concederem financiamento a empresas com dé especialmentebito pelo FGTS é aprovado pela Comissão por Finanças

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do três meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques como o por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

A autorização de modo a de que ESTES credores de precatórios do estado por Sãeste Paulo possam utilizar esses títulos de modo a recompensar dívidas tributárias tem aquecido este Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando de que empresas por todos os portes e áreas por atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade por quitar dívidas estaduais.

Bastante se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter do natural jurídico tutelado.

Cada Classe terá um tipo de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e vá aqui mesmo pequenas empresas podem fazer este parcelamento com 1 valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Trabalho, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

A Comissãeste do Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, de que proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em dé especialmentebito utilizando o Fundo de Garantia do Tempo pop para este site de Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

Uma empresa qual desistiu do um processo Derivado do cobrança de ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo usando este pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.

Inconformado usando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho por causa de modo a reintegrar o funcionário, que identicamente conjuntamente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar de modo a tua reintegraçãeste imediata, previamente do término do processo, sob pena […]

Além disso, seria indispensável cheque aqui que se comprove de que agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso do poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Nacional alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em de que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados pelo Comércio de manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este mercado por trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação de empregos.

Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

144, da Constituição da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese por se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua reintegraçãeste

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